Termos e Condições gerais para utilização
Estes Termos estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização dos recursos da sirethquona e seus serviços digitais.
Ultima atualização em 18 de Novembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estas condições, obrigando-se a cumpri-las de acordo com a legislação portuguesa e europeia vigente.
Definições
As expressões abaixo, quando em maiúsculas nestes Termos, terão os seguintes significados.
"Site" refere-se a todo o conteúdo e funcionalidades disponibilizadas em sirethquona.com.
"Utilizador" significa qualquer pessoa que aceda ou utilize o site, independentemente de registo prévio.
"Serviços" abrangem os conteúdos, funcionalidades e recursos digitais oferecidos por sirethquona.com.
"Política de Privacidade" é o documento que detalha o tratamento e proteção dos dados pessoais.
Uso dos Serviços
Todos os Serviços destinam-se ao uso pessoal e profissional, respeitando os princípios legais e éticos estabelecidos nesta plataforma.
Elegibilidade
O acesso aos nossos Serviços implica aceitação destes Termos e pressupõe idade legal para tal função em Portugal. Menores precisam de autorização legal dos responsáveis.
A utilização por menores requer consentimento.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar o site, o utilizador compromete-se a respeitar regras para segurança, ética e colaboração online.
Usos proibidos
São vedadas ações que coloquem em risco o site ou terceiros.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, logotipos, textos, imagens e recursos visuais são protegidos pela legislação vigente. O uso não autorizado desses elementos é expressamente proibido.
Conteúdo do Utilizador
Conteúdos inseridos por utilizadores são de sua responsabilidade e devem respeitar as normas do site.
Direitos sobre Conteúdos de Utilizador
O utilizador concede licença limitada para exibição e uso de conteúdos enviados no âmbito dos serviços.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados nos termos do RGPD e da nossa Política de Privacidade, sempre prezando pela segurança e confidencialidade.
Saiba mais aquiIsenção de Responsabilidade Legal
O acesso e uso desta plataforma são realizados sob total responsabilidade do Utilizador.
Atenção importante
Não garantimos resultados específicos advindos do uso dos nossos serviços ou conteúdos. Resultados podem variar.
Limitação de Responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, acidentais ou consequentes advindos da utilização do site.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar a sirethquona perante reclamações originadas por uso indevido do site.
Resolução de Litígios e Reclamações
Conflitos serão tratados de forma amigável, priorizando o diálogo.
Arbitragem
Caso não haja acordo, eventuais disputas serão direcionadas para arbitragem em Portugal, conforme a legislação.
O custo do processo será dividido conforme lei.
Resolução online de conflitos
Utilizadores podem recorrer à plataforma europeia de resolução online para disputas.
Aceda ao portal europeu aquiDivisibilidade
A nulidade parcial de alguma cláusula não invalida as demais.
Acordo integral
Estes Termos prevalecem sobre comunicações ou acordos anteriores.
Legislação e Jurisdição aplicáveis
Regem-se pelas leis de Portugal e da União Europeia.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender os serviços em caso de violação dos Termos.
Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio no site.
Contactos oficiais para dúvidas
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida sobre os Termos.
Endereço de e-mail: [email protected]
Telefone: +351 276682832
Endereço: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 18 de Novembro de 2025
Versão: 3.0